Termos e Condições Gerais de Utilização

1. Aceitação dos Termos de Utilização
O Utilizador do site reconhece que, ao utilizar este site, está a aceitar os presentes Termos de Utilização. Caso não pretenda vincular-se aos presentes Termos e Condições, deverá cessar imediatamente o uso deste site.

2. Alteração dos Termos de Utilização
O presente site é propriedade da empresa Formas Incógnitas Lda, que explora a marca registada, com NIF 516653938 e os seguintes elementos de contacto:

• Telefone: +351 926565409
• Email: info@formasincognitas.pt

A Formas Incógnitas Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. Assim, o Utilizador deve consultar regularmente estes Termos de Utilização para verificar se ocorreram alterações.

3. Utilização e Acesso ao Site
O Utilizador é o responsável pela utilização do site, sendo proibida a utilização do site para fins ilícitos ou comerciais. Está ainda proibida qualquer ação relativa ao conteúdo do site ou o uso de dispositivos ou softwares capazes de afetar ou interferir com o acesso ao site ou com o seu funcionamento.

O [Nome da Sua Empresa] tem o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender o acesso ao site, especialmente para fins de manutenção e alterações. Pode ainda encerrar o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio, de forma definitiva ou temporária, parcial ou total.

4. Direitos de Propriedade Intelectual e Direito à Imagem
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, sons e animações, bem como todas as outras informações, o modo como são representadas graficamente, incluindo a marca, logótipos, domínio, símbolos e estrutura do site, são da titularidade da Formas Incógnitas Lda. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site, sem autorização prévia, por escrito, da Formas Incógnitas Lda. A utilização da marca e logótipo neste site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem permissão aos Utilizadores para as utilizar, direta ou indiretamente.

5. Dados Pessoais
A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso o Utilizador pretenda solicitar informações, sugestões ou proceder à marcação de consultas, deverá indicar-nos alguns dados pessoais, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.

6. Informação
A informação disponibilizada neste site visa esclarecer e informar o Utilizador sobre os serviços prestados pela Formas Incógnitas Lda. Tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, não dispensando o contacto com os serviços do [Nome da Sua Empresa]. Sugestões e comentários sobre o uso e informação contida neste site podem ser submetidos através dos contactos mencionados no ponto 2.

7. Responsabilidade
A Formas Incógnitas Lda não se responsabiliza por erros ou falhas (temporárias ou permanentes) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A Formas Incógnitas Lda não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

A Formas Incógnitas Lda moverá todos os esforços para disponibilizar conteúdo fidedigno e atualizado, mas não garante a sua execução sem falhas, bem como a sua precisão. De igual modo, a Formas Incógnitas Lda não garante a atualização do conteúdo, pelo que a informação contida neste site poderá tornar-se desatualizada ou conter imprecisões.

A Formas Incógnitas Lda não se responsabiliza por problemas decorrentes do desempenho do site, com a dificuldade ou incapacidade de acesso e uso do site pelo Utilizador ou com a vinculação a qualquer conteúdo constante no site.

8. Links
O site https://formasincognitas.pt poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem, nem são controlados pela Formas Incógnitas Lda, pelo que não se responsabiliza, apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou contidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade do Utilizador.

9. Lei Aplicável
A invalidade parcial de algum dos Termos e Condições não afetará os restantes, que se manterão válidos e em vigor. Aos Termos de Utilização do site é aplicável a Lei Portuguesa.